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Roberto F. de Macedo Roberto F. de Macedo , Advogado

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Roberto F. de Macedo , Advogado
Roberto F. de Macedo
Artigo · há 2 anos
IPTU Verde dá descontos para contribuintes que adotam práticas sustentáveis

IPTU Verde dá descontos para contribuintes que adotam práticas sustentáveis

Os tributos são dotados de função extrafiscal quando atendem a finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório. Ou seja, os tributos extrafiscais se propõem a ordenar a função social ou...
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Artigo · há 2 anos
Reforma trabalhista precisa ser valorizada, não revogada

Reforma trabalhista precisa ser valorizada, não revogada

A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da reforma trabalhista de 2017 estão sob a mira de uma narrativa perigosa. A Federação Brasil da Esperança, que...
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Artigo · há 3 anos
A água como bem público fundamental: a proteção dos recursos ambientais sob a ótica da legislação brasileira.

A água como bem público fundamental: a proteção dos recursos ambientais sob a ótica da legislação brasileira.

A história nos ensina que diversas nações surgiram e desapareceram em decorrência da gestão aplicada ao seu patrimônio de recursos naturais. A preocupação com o meio ambiente é tão antiga quanto a...
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Artigo · há 3 anos
A não implementação de instrumentos de recuperação das valorizações urbanas dadas gratuitamente aos proprietários, é importante fator de agravamento das desigualdades sociais urbanas.

A não implementação de instrumentos de recuperação das valorizações urbanas dadas gratuitamente aos proprietários, é importante fator de agravamento das desigualdades sociais urbanas.

A frase colocada pelo professor Reese encontra fundamento na CF/88, no Estatuto da Cidade e nos princípios gerais e específicos do Direito Urbanístico e do Direito Ambiental. Na CF/88 percebemos...
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Artigo · há 3 anos
Classe Média: a pedra no sapato dos Totalitários

Classe Média: a pedra no sapato dos Totalitários

Desta vez os revolucionários decidiram agir em silêncio. Diferentemente dos comunistas europeus e latino-americanos, os chineses atuam de maneira discreta, e por isso não menos ameaçadores. Essa...
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Notícia · há 3 anos
Argentina, Economia em Crise: país sofre com a pobreza herdada de governos populistas

Argentina, Economia em Crise: país sofre com a pobreza herdada de governos populistas

A nova série especial do Jornal da Record mostra a situação de nossos vizinhos. A Argentina já foi um dos países mais ricos da América do Sul, mas hoje vive afundada em dívidas, com uma inflação que...
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Notícia · há 3 anos
Dezembro Verde 2021-2022

Dezembro Verde 2021-2022

O município de Navegantes aderiu a Campanha Dezembro Verde, que tem como objetivo, conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães...
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Artigo · há 3 anos
Operação Urbana Consorciada é aposta para transformações

Operação Urbana Consorciada é aposta para transformações

https://www.jornaldocomercio.com/_midias/jpg/2020/07/23/emp___com_957_mil_metros_quadrados__porto_se... Para acelerar a atração de investimentos em áreas específicas de Porto Alegre, como o 4º...
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Artigo · há 3 anos
O fim da indústria da seca

O fim da indústria da seca

“Tomara que chova logo. Tomara, meu Deus, tomara. Só deixo o meu Cariri no último pau de arara”. O filósofo austríaco Ludwig Wittgenstein (1889-1951) durante sua labuta intelectual desenvolveu duas...
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Notícia · há 3 anos
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O Instituto Pro Bono existe para combater a desigualdade de acesso à justiça, atendendo populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e...
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