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Roberto F. de Macedo
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Notícias (154)
Roberto F. de Macedo
Notícia ·
há 2 anos
Triunfo do Segurado
Se uma pessoa pede a aposentadoria, mas ela é negada pelo INSS, e uma decisão judicial posteriormente reconhece que ela era devida, esse segurado tem direito a receber o benefício desde a data...
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 2 anos
IPTU Verde dá descontos para contribuintes que adotam práticas sustentáveis
Os tributos são dotados de função extrafiscal quando atendem a finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório. Ou seja, os tributos extrafiscais se propõem a ordenar a função social ou...
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 2 anos
Reforma trabalhista precisa ser valorizada, não revogada
A segurança jurídica, a modernização e flexibilização dos direitos desde a promulgação da reforma trabalhista de 2017 estão sob a mira de uma narrativa perigosa. A Federação Brasil da Esperança, que...
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Roberto F. de Macedo
Notícia ·
há 2 anos
Dia Mundial do Meio Ambiente
Criado para conscientizar a população sobre a importância da participação de todos na proteção ambiental e a maior data internacional para o meio ambiente, o Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06),...
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 2 anos
A água como bem público fundamental: a proteção dos recursos ambientais sob a ótica da legislação brasileira.
A história nos ensina que diversas nações surgiram e desapareceram em decorrência da gestão aplicada ao seu patrimônio de recursos naturais. A preocupação com o meio ambiente é tão antiga quanto a...
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 2 anos
A não implementação de instrumentos de recuperação das valorizações urbanas dadas gratuitamente aos proprietários, é importante fator de agravamento das desigualdades sociais urbanas.
A frase colocada pelo professor Reese encontra fundamento na CF/88, no Estatuto da Cidade e nos princípios gerais e específicos do Direito Urbanístico e do Direito Ambiental. Na CF/88 percebemos...
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 2 anos
Classe Média: a pedra no sapato dos Totalitários
Desta vez os revolucionários decidiram agir em silêncio. Diferentemente dos comunistas europeus e latino-americanos, os chineses atuam de maneira discreta, e por isso não menos ameaçadores. Essa...
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Roberto F. de Macedo
Notícia ·
há 2 anos
Argentina, Economia em Crise: país sofre com a pobreza herdada de governos populistas
A nova série especial do Jornal da Record mostra a situação de nossos vizinhos. A Argentina já foi um dos países mais ricos da América do Sul, mas hoje vive afundada em dívidas, com uma inflação que...
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Roberto F. de Macedo
Notícia ·
há 2 anos
Dezembro Verde 2021-2022
O município de Navegantes aderiu a Campanha Dezembro Verde, que tem como objetivo, conscientizar a população sobre a guarda responsável de animais e chamar atenção para o problema do abandono de cães...
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Roberto F. de Macedo
Artigo ·
há 2 anos
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
DE: hemoterapiahcpa@hcpa.edu.br - Seg, 20/12/2021 09:23 PARA: roberto_fmacedo@hotmail.com Estimado (a) Doador (a): Graças à sua doação em nosso Banco de Sangue, muitas vidas foram ajudadas! Nesta...
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