23 de Abril - Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do patrimônio e dos valores culturais.
O dia 23 de abril foi proclamado, em 1995, pela organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), como Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, e tem por base as datas de nascimento e de morte do dramaturgo e poeta inglês William Shakespeare (1564-1616) e de nascimento do escritor espanhol Miguel de Cervantes (1547-1616). Por todo o mundo, os Estados-membros da UNESCO celebram o poder dos livros para nos reunir, e transmitir a cultura dos povos e seus sonhos de um futuro melhor.
Este dia propicia uma oportunidade para refletirmos juntos sobre maneiras de melhor disseminar a cultura da palavra escrita e de permitir que todos os indivíduos, homens, mulheres e crianças, tenham acesso a ela, por meio de programas de alfabetização e de apoio a carreiras em publicações, livrarias, bibliotecas e escolas. Os livros são nossos aliados na disseminação da educação, da ciência, da cultura e da informação pelo mundo.
A cidade de Bangkok foi designada a “Capital Mundial do Livro 2013”, em reconhecimento a seu programa para a promoção da leitura entre jovens e camadas menos favorecidas da população. Essa é uma fonte de inspiração em nossos esforços coletivos para promover a diversidade editorial e para proteger a propriedade intelectual e o acesso equitativo à riqueza dos livros.
A UNESCO está comprometida com esse trabalho, no espírito da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, juntamente com todos os seus parceiros, incluindo a Associação Internacional de Editores, a Federação Internacional de Vendedores de Livros e a Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e de Bibliotecas.
Este dia também nos chama a refletir sobre as mudanças nos livros no longo prazo e sobre os valores intangíveis que devem nos guiar. Livros digitais oferecem novas oportunidades de acesso ao conhecimento, a um preço reduzido e atingindo grandes áreas geográficas. Livros tradicionais ainda são uma tecnologia eficaz: são seguros contra a falsificação, transportáveis e duráveis quanto ao teste do tempo. Todas as formas de livros são uma contribuição valiosa para a educação e para a disseminação da cultura e da informação. A diversidade de livros e o conteúdo editorial são fontes de enriquecimento que nós devemos apoiar, por meio de políticas públicas apropriadas, e proteger contra a uniformidade. Essa “bibliodiversidade” é nossa riqueza comum, que faz dos livros muito mais do que objetos físicos, porque eles são a nossa mais bela invenção para compartilhar ideias além das fronteiras do espaço e do tempo.
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