jusbrasil.com.br
12 de Dezembro de 2017

Os dez livros essenciais de Constitucional, segundo Gilmar Mendes

Roberto F. de Macedo , Advogado
Publicado por Roberto F. de Macedo
ano passado

Por Gilmar Ferreira Mendes Ministro do Supremo Tribunal Federal

1) A Crucificação e a Democracia de Gustavo Zagrebelsky

Essa obra revela sua importância ao discutir de forma franca e historicamente fundamentada os excessos do relativismo e os desafios a serem enfrentados pelas sociedades democráticas em ambiente de cada vez maior pluralidade de valores e culturas.

2) Direitos Fundamentais, de Bodo Pieroth e Bernhard Schilink

Verdadeiro tratado sobre direitos fundamentais, cuida-se de obra que encontrou enorme acolhida no Brasil, dado o seu didatismo e profundidade. Auxilia a compreensão histórica, teórica e dogmática do tormentoso tema dos direitos fundamentais, que, infelizmente, na atualidade, muitas vezes é tratado de maneira superficial.

3) Engenharia Constitucional: Como mudam as constituições, de Giovanni Sartori

Obra clássica, essencial para o entendimento da formação e da dinâmica dos sistemas de governo. Sem descurar dos modelos clássicos, vigentes na Europa e nos Estados Unidos, o livro confere atenção especial aos problemas enfrentados pelos sistemas de governo latino-americanos.

4) Do Poder Judiciário, de Pedro Lessa

Obra clássica de um dos grandes ministros que compuseram o Supremo Tribunal Federal, além de ter sido professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Revela toda solidez teórica e dogmática do autor, além de conhecimento histórico-institucional do país, para refletir sobre a formação e sobre o futuro do Poder Judiciário nacional.

5) Metodologia da Ciência do Direito, de Karl Larenz

Livro absolutamente imprescindível para aqueles que procuram solucionar difíceis problemas jurídicos a partir de desenvolvimentos sólidos e bem embasados metodologicamente. Obra essencial para se evitar decisionismos e buscar o conhecimento jurídico consistente.

6) Jurisdição Constitucional, de Hans Kelsen

Entre os vários artigos que compõem esse livro, há alguns essenciais. O texto A garantia jurisdicional da Constituição, por meio do qual Kelsen propõe a criação de um modelo próprio, Europeu, de controle de constitucionalidade é imprescindível para o jurista brasileiro, que precisa conviver com o chamado sistema misto de controle.

7) Coronelismo, enxada e voto: O município e o regime representativo no Brasil, de Victor Nunes Leal

Trata-se de obra que amalgama o conhecimento histórico, sociológico, político e jurídico do autor. Grande reflexão de um brasileiro com vasta experiência no Poder Executivo e no Poder Judiciário, onde ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal. O livro compreende análises da formação de nosso sistema político e de suas características marcantes, como o municipalismo.

8) O Federalista, de John Jay, Alexander Hamilton e James Madison

Por meio dos artigos federalistas, esses founding fathers buscaram convencer seus concidadãos a adotarem a Constituição Federal norte-americana. São cerca de 85 artigos que justificam a adoção da forma federativa, do sistema eleitoral, do sistema de governo, do judicial review, entre outros importantes institutos que conformaram o sistema jurídico-político dos Estados Unidos da América.

9) O Espírito das Leis, Charles-Louis de Secondat (Montesquieu)

Obra clássica, verdadeira receita de arte política, que perpassa os mais variados temas relacionados à vida do Estado e da Sociedade. No capítulo VI do Livro XI, o autor desenvolve a formulação clássica da separação dos poderes, que inspirou todo o constitucionalismo ocidental desde a publicação da obra, em 1748, até os dias atuais.

10) Temas Fundamentais do Direito Constitucional, de Konrad Hesse

Nesta obra, foram selecionados textos essenciais do professor Konrad Hesse, um dos constitucionalistas mais influentes da segunda metade do século XX. Os artigos escolhidos cuidam de assuntos fundamentais, concernentes à aplicação do direito e ao seu desenvolvimento, tais como a interpretação jurídica e a mutação constitucional.

Por Gilmar Ferreira Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)