Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC
O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU.
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Nada mal para replicar em outros municípios, não?
A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais de Araquari.
A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar os bichinhos carentes e, também, por vaciná-los antes de entregá-los aos novos donos.
E se pessoas interessadas, apenas, no desconto do IPTU começarem a adotar os animais e não cuidarem bem deles?
A Prefeitura também pensou nisso: segundo o texto da nova lei, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos adotantes.
Caso seja constatado que os bichos estão sofrendo maus-tratos, o benefício no IPTU estará automaticamente suspenso.
O valor do desconto ainda está sendo discutido pelo setor de tributação da Prefeitura, mas segundo a autora da Lei, a vereadora Denise de Almeida, a dedução será anual e deve ficar entre 25% e 50%.
O desconto no IPTU é, apenas, umas das medidas previstas na Lei 2917/2014, que contém 12 artigos em defesa dos animais.
Entre outras iniciativas, estão previstas campanhas educacionais de incentivo à adoção e ações gratuitas de castração.
Fonte: Não é a Raça
18 Comentários
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Bem, uma solução melhor do que o extermínio puro e simples, como vinha ocorrendo anos atrás.
Mas precisamos de uma lei mais ampla, nacional que impeça a procriação na escala atual, sem o menor controle.
Animais domésticos precisam de um "RG" na forma de um chip (já existente e utilizado em poucos casos) que identifique o animal, sua procedência e seu responsável, principalmente.
A posse irresponsável é o maior problema e o maior motivo dos maus tratos com os animais domésticos.
Testemunho diariamente a irresponsabilidade de muitas pessoas que abandonam seus animais na estrada, porque estão doentes, latem demais, arranham os sofás, estão velhos ou simplesmente porque se cansaram deles e querem mudar.
Ou por ignorância plena, como uma senhora que recolhe animais nas ruas e os leva para uma estrada, onde coloca casinhas mas margens e leva alimentos todos os dias. Muitos morrem atropelados, quase que diariamente.
Antes que chegue à população a tão sonhada educação, precisamos de leis mais abrangentes.
Mas toda iniciativa que venha de encontro a uma solução ou um paliativo para o problema, é digna de aplausos. continuar lendo
Ótima iniciativa, parabéns Araquari continuar lendo
Parabéns a esta vereadora, Denise de Almeida, e a todos os outros vereadores que acompanharam seu voto. Souberam demonstrar inteligência e humanidade. Estes animais abandonados tem muito mais valor que uma boa parcela de humanos que não valem o chão que pisam. A raça humana já se perdeu faz tempo. Dou muito mais valor a um animalzinho destes aí. continuar lendo
Parabéns, brilhante iniciativa ! continuar lendo