Quem é Flávia Piovesan, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, em 9 frases

No dia 17 de maio, a procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan anunciou que aceitaria o convite do presidente interino Michel Temer para coordenar a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, sob o comando de Alexandre de Moraes (PSDB).

Piovesan assume uma pasta decisiva em um momento de debates sobre a falta de representatividade de mulheres e outras minorias no governo Temer.

Os direitos humanos perderam status de ministério com a saída da presidente afastada Dilma Roussef do cargo. Antes, a pasta era independente, chamada de Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Agora, trata-se de uma secretaria, submetida ao Ministério da Justiça.

Piovesan tem trajetória conhecida pela defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. Além de procuradora, ela é professora da PUC-SP e especialista em direitos humanos e direito internacional. Em seu mestrado em direito constitucional feito também na PUC-SP, ela foi orientada pelo atual presidente interino Michel Temer. Piovesan também atua como Conselheira da OAB de São Paulo e faz parte de um grupo de trabalho da Organização dos Estados Americanos para o monitoramento do direitos humanos.

“A escolha de Piovesan sinaliza que as agendas conservadoras do Congresso não terão o apoio incondicional do governo.”

Oscar Vilhena

Professor da Fundação Getúlio Vargas nas áreas de direito constitucional e direitos humanos, em entrevista à Folha de São Paulo

O Nexo separou frases de Piovesan que dão a dimensão de suas convicções políticas e ideológicas.

Sobre o julgamento do mensalão

“A mensagem que este julgamento está passando para a população é que pela primeira vez na história do Brasil, por exemplo, uma pessoa que presidiu a Câmara pode ser presa, quem preside um banco pode ser preso.”

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo em 2012

Sobre redução da maioridade penal

“Sou radicalmente contra, vai lotar nossas cadeias. Além disso, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e afronta a Constituição.”

Em entrevista ao Jornal do Advogado em 2015

Sobre a crise dos refugiados

“Cada refugiado é reflexo de uma grave violação aos direitos humanos. Eles só existem porque os direitos humanos foram afrontados. Então, cada um deles carrega essa dor.”

Em entrevista ao Jornal do Advogado em 2015

Sobre Direitos Humanos e minorias

“O fortalecimento da proteção de direitos humanos sob as perspectivas de gênero, raça e diversidade sexual simboliza o mais veemente repúdio a hostilidades e a padrões discriminatórios baseados em relações humanas assimétricas, hierarquizadas e desiguais.”

Em artigo no jornal O Globo em 2015

Sobre o aborto

“Eu sou contra a criminalização do aborto. Este é um tema complexo, que deve estar sediado na área da saúde pública [...] Há uma discussão, muitas vezes, hipócrita. Está provado que a ilegalidade do aborto só leva à clandestinidade.”

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo em 2012

Sobre corrupção

“A transparência é fundamental para a democracia, que não combina com a opacidade do poder. Então, o direito à informação e a prestação de contas são ferramentas importantes para combater a corrupção.”

Em entrevista ao Jornal do Advogado em 2015

Sobre a ditadura

“Penso que é inaceitável a indiferença jurídica, política, ética e moral no que se refere a gravíssimas violações dos direitos humanos, que lesam a humanidade, como tortura, desaparecimento forçado de pessoas e execução sumária.”

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo em 2012

Sobre vida pessoal

“Eu sou muito grata à vida. Gratidão é um sentimento que eu reputo como dos mais relevantes. A vida me deu muito mais do que eu sempre imaginei ter em termos de felicidade. A vida foi transbordante.”

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo em 2012

Sobre o convite para a Secretaria

“Eu me sinto no dever de contribuir para o fortalecimento da causa e para evitar recuos e retrocessos num momento tão delicado da história do país.”

Em entrevista à Mônica Bergamo, colunista da Folha em 17 de maio de 2016

Grupos de defesa de direitos humanos pedem que procuradora recuse o cargo#

No dia 17 de maio, um grupo de juristas, ex-ministros de direitos humanos, parlamentares, ativistas e organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta a Flávia Piovesan repudiando a notícia de que ela aceitou assumir a secretaria.

O documento pede que a procuradora recuse o convite do governo interino de Michel Temer e reconheça a ilegitimidade da gestão. No mesmo dia, estudantes da PUC colaram cartazes na faculdade em protesto contra a adesão de Flávia ao cargo.

Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Piovesan disse que respeita os alunos, mas aceitou o convite por ter um “vínculo histórico com a causa”. “O que eu puder fazer para não permitir retrocessos eu farei. Eu testemunhei passo a passo a questão da institucionalização dos direitos humanos no país, desde a criação da secretaria, no governo de Fernando Henrique Cardoso, até agora”, disse.

Fonte: Nexo Jornal